Ementa: Ordem do dia

Observações: Pauta 11.8.2025

Ementa: Expediente

Observações: Relatório das Proposituras - 11/8/2025

Ementa: Expediente

Observações: Correspondências recebidas

Ementa: Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Ementa: Expediente

Observações: Proposituras deferidas e aprovadas

Ementa: Expediente

Observações: Resumo 11.8.2025

Ementa: Ata

Observações: ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19º LEGISLATURA, REALIZADA EM 11 DE AGOSTO DE 2025

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Interessado: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Chamada Regimental - 19:00:00

Presente (11): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Chamada Ordem do Dia - 20:47:00

Presente (11): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Jonas Lúcio Rocha, sepultado em 9 de agosto de 2025, aos 48 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 10

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Neuza Winkaler Ewers, sepultada em 11 de agosto de 2025, aos 86 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito - solicita-se realizar análise da viabilidade técnica, para que o município se organize como consórcio junto ao Polo Cuesta, visando à integração na coleta e gestão de resíduos sólidos.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida, Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se melhorias e benfeitorias no "Estádio Severino de Almeida”, campo de futebol situado na Rua José Treviso s/n, no Jardim Botucatu, no Distrito de Rubião Júnior.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Prefeito e Secretário de Educação - solicita-se envidarem esforços para realizar parceria com o SESI, possibilitando o acesso dos alunos inscritos na modalidade Educação de Jovens e Adultos permitindo assim se beneficiarem do material e método de estudos em conjunto com o SENAI, garantindo dessa forma a conclusão de seus estudos juntamente com o curso profissionalizante de qualidade.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

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Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se analisar a viabilidade de implantar a criação de um Centro Municipal de Diagnóstico; instalação de uma Farmácia Municipal de Manipulação para abastecimento das Unidades Básicas de Saúde; implantação de um Centro Municipal de Imagens; e integração dos sistemas informatizados do Hospital das Clínicas de Botucatu com os da Secretaria Municipal de Saúde.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se envidarem esforços para a aquisição e instalação de novos dispositivos de acessibilidade, como escadas, plataformas, elevadores e guinchos, nas piscinas do Complexo Aquático “Maria Encarnação Estadella”.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

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Ementa: Secretário da Zeladoria e Serviços - realizar as manutenções cabíveis nos brinquedos da Praça da Ciência e nos demais ao longo do Parque Linear “Vereador Oswaldo Moreira Pagani”.

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

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Ementa: Prefeito, Secretário de Infraestrutura e Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se envidarem esforços visando à implantação de um projeto de iluminação pública e recapeamento asfáltico no Conjunto Habitacional Altos da Serra.

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

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Ementa: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se implantarem um Centro Especializado para atendimento a pessoas neurodivergentes, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), sendo um espaço de referência para o atendimento terapêutico multidisciplinar e especializado, orientação e encaminhamento a redes de apoio e acolhimento dos pacientes e das famílias atípicas.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

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Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar implantação de cobertura asfáltica nas Ruas João Caetano da Silva e Adriano Rodrigues Soares, no Jardim Europa.

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

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Ementa: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se avaliarem a viabilidade de revitalizar toda a região em torno da Igreja de Santo Antônio, localizada no Distrito de Rubião Junior, para maior facilidade de locomoção das pessoas que frequentam o local.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

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Ementa: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se avaliar a viabilidade de implantação de uma academia ao ar livre, além da instalação de bancos e lixeiras na área verde localizada em frente ao número 165 da Estrada Alcides Soares, no distrito de Vitoriana.

Autor: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

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Ementa: Prefeito - solicita-se prorrogar o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), para que mais contribuintes sejam contemplados, garantindo assim uma maior arrecadação e promovendo um número ainda maior de regularização em nosso município.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

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Ementa: Prefeito, Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Secretária de Esportes e Qualidade de Vida - solicita-se informar sobre as análises e estudos técnicos, referente a implantação de pontos de ônibus com cobertura, bem como a construção de uma quadra poliesportiva no Porto Said.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

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Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se informar sobre o cronograma de estudos da revitalização da orla do bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, em especial a manutenção do bebedouro e do parquinho infantil.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

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Ementa: Secretária de Turismo - solicita-se instalar totens de identificação nos bairros Rio Bonito Campo e Náutica, Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, Porto Said e Vila Real de Barra Bonita (Mina) e na Praça Isabel Arruda, visando fortalecer o turismo, promover a valorização histórica e cultural dessas regiões.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

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Ementa: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) - solicita-se informações sobre o contrato de concessão firmado com a empresa Rodovias do Tietê sobre a obrigatoriedade de implantação, operação e manutenção de sistema de iluminação pública no perímetro urbano das Rodovias Marechal Rondon (SP-300) e Professor João Hipólito Martins (SP-209).

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

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Ementa: Prefeito, Secretário de Infraestrutura, Secretária de Assistência Social e Secretário de Segurança - solicita-se tomar as providências necessárias para atender a comunidade estabelecida na área da Rua Manoel Gamito, nas imediações do número 266, na Vila São Benedito, bem como realizar benfeitorias no local.

Autor: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário de Educação - solicita-se envidar esforços para a realização de uma força-tarefa na CEI "João Rosseto", a fim atender as demandas de revitalização de infraestrutura identificadas na unidade escolar e adotar, com urgência, as providências cabíveis para garantir um ambiente seguro e adequado às nossas crianças.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Prefeito e Secretária de Cultura - solicita-se envidarem esforços visando à aquisição de arquivos deslizantes, equipamentos para escaneamento e digitalização de documentos, bem como uma mapoteca adequada para o Centro Cultural de Botucatu.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Moção de Aplausos à Organização de Procura de Órgãos do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, pela recente captação de múltiplos órgãos de um único doador, que beneficiou diversos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como pelos excelentes serviços prestados em prol da saúde da população de Botucatu e região.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Moção de Aplausos para Gislaine Aparecida Mendes, em reconhecimento a sua valorosa contribuição à Educação Municipal de Botucatu, pelas décadas de serviços prestados com profissionalismo, ética e eficiência, e, por sua dedicação e empenho no dia a dia da Cozinha Piloto.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

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Ementa: Moção de Congratulações para o Centro Cultural de Botucatu, pelos 83 anos de existência da entidade, essa importante Casa, que permanece ativa com sua função social em defesa da cultura botucatuense.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Moção de Congratulações para o Projeto Cardoso, pelos 40 anos existência e por, através do futebol, promover relevante contribuição social, educativa e esportiva às crianças em situação de vulnerabilidade social, fomentando inclusão, cidadania e esperança por meio do esporte.

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Moção de Congratulações para a Associação Botucatuense de Assistência ao Diabético, pela comemoração de seus 33 anos de relevantes serviços prestados à comunidade botucatuense.

Autor: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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