Documentos - Requerimento Nº 646/2025
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 18/08/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Presidente da 25ª Subseção (Botucatu) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - solicita-se encaminhar a esta Casa de Leis, esclarecimentos e orientações jurídicas sobre questões relacionadas a pensão alimentícia, visando auxiliar as famílias em situação de vulnerabilidade.
Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Req timbrado | .doc | 55 KB | 15/08/2025 | 09:55:22 | |
| Req timbrado | 299,1 KB | 18/08/2025 | 19:06:02 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil (Ordem dos Advogados do Brasil)
Data/Hora do envio: 20/08/2025 16:22:07
Objetivo: Encaminha
Observações do envio: 25a. Subseção da OAB - Botucatu
Requerimento
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Expediente Nº 27/2025 | 18/08/2025 |
Expediente |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 27/2025 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
