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Documentos - Expediente Nº 27/2025


Subtipo: Sessão

Data: 18/08/2025

Ementa: Expediente

Observações: Relatório das Proposituras - 18/08/2025

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Pauta_timbre .docx 50,58 KB 18/08/2025 14:42:23
Pauta_timbre .pdf 131,96 KB 18/08/2025 15:01:51

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Requerimento Nº 666/2025 18/08/2025

Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudo técnico visando à alteração do sentido de tráfego da Rua Maria Joana Felix Diniz, no trecho entre a Rua Prof. Armando Ognibene e a Rua Domingos Cariola, estabelecendo mão única no sentido de subida.

Autor: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Requerimento Nº 667/2025 18/08/2025

Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudo técnico visando à alteração do sentido da direção da via Rua José Miguel Salomão, no Jardim Peabiru, bem como a regulamentação de estacionamento, com o intuito de melhor ordenar o fluxo de veículos na referida via.

Autor: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Requerimento de Pesar


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Requerimento Nº 59/2025 18/08/2025

Voto de pesar pelo falecimento do senhor Geraldo Antunes Pereira, avô do vereador Nuno Garcia, sepultado em 15 de agosto de 2025, aos 90 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Requerimento Nº 60/2025 18/08/2025

Voto de pesar pelo falecimento do senhor Milton Mauro Caricati Devidé, sepultado em 17 de agosto de 2025, aos 78 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Requerimento Nº 61/2025 18/08/2025

Voto de pesar pelo falecimento do senhor Fernando José Biral, cremado em 12 de agosto de 2025, aos 60 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Requerimento


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Requerimento Nº 644/2025 18/08/2025

Presidente da Câmara Municipal - solicita-se que seja constituída, nos termos do artigo 87 do Regimento Interno, Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, com o objetivo de analisar ações de Enfrentamento das Emergências Climáticas em Botucatu.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Requerimento Nº 646/2025 18/08/2025

Presidente da 25ª Subseção (Botucatu) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - solicita-se encaminhar a esta Casa de Leis, esclarecimentos e orientações jurídicas sobre questões relacionadas a pensão alimentícia, visando auxiliar as famílias em situação de vulnerabilidade.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Requerimento Nº 648/2025 18/08/2025

Prefeito, Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se para que esclareçam quais os procedimentos serão adotados para melhor disciplinar o trânsito no trecho compreendido entre a ponte “David José Devidé” na Rua Dr. Raphael Sampaio e o cruzamento com a Rua Curuzu e se há a possibilidade da implantação de um redutor de velocidade do tipo lombada, conforme sugestão anterior deste parlamentar.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Requerimento Nº 650/2025 18/08/2025

Prefeito e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se disponibilizar placas de identificação destinadas a veículos de gestantes e pessoas com crianças de colo, com o objetivo de garantir vagas de estacionamento exclusivas e adequadas a esse público, de acordo com o disposto no artigo 3º da Lei Federal nº 13.146/2015.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Requerimento Nº 651/2025 18/08/2025

Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito solicita-se realizarem estudos técnicos visando à implantação de bolsões de estacionamento em toda extensão da Avenida Deputado Dante Delmanto.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Requerimento Nº 652/2025 18/08/2025

Deputado Federal João Cury - solicita-se envidar esforços, para a aquisição de um aparelho YAG laser supino especializado para o tratamento da catarata pediátrica para o Serviço de Oftalmologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB).

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Requerimento Nº 653/2025 18/08/2025

Prefeito - solicita-se adotar as providências necessárias para que o município participe do edital “iFood Chega Junto”, promovendo a celebração de Parceria Público-Privada com o objetivo de viabilizar a implantação de três pontos fixos, em locais estratégicos da cidade, destinados ao uso dos entregadores, oferecendo estrutura adequada para descanso, alimentação e utilização de sanitários a profissionais.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Requerimento Nº 654/2025 18/08/2025

Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicitando realizar estudos técnicos visando à implantação de uma rotatória no cruzamento da Rua Nicola Zaponi com a via de acesso à nova avenida do Parque Cidade, localizada ao lado da Avenida Rubens Rúbio da Rosa.

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Requerimento Nº 655/2025 18/08/2025

Secretário de Saúde - solicita-se envidar esforços para a realização de melhorias estruturais e aquisição de equipamentos e mobiliários, bem como de um veículo para uso da equipe da Unidade de Saúde “Edmundo de Oliveira” - Policlínica CS1.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Requerimento Nº 656/2025 18/08/2025

Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Empresa Autoparque do Brasil - solicita-se remover o parquímetro instalado na esquina das ruas General Telles com a Rua Major Leônidas Cardoso e reinstalar de forma adequada, respeitando as normas de acessibilidade.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Requerimento Nº 657/2025 18/08/2025

Secretário de Infraestrutura - solicita-se prosseguir com os trabalhos de abertura da Rua Gereone Rubin, no Jardim Botucatu, por cerca de 40 metros, facilitando o acesso e a mobilidade dos moradores.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Requerimento Nº 658/2025 18/08/2025

Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a implantação de cobertura asfáltica em todas as vias dos bairros Califórnia II e Recanto Árvore Grande, no intuito de garantir melhores as condições de mobilidade, segurança e bem-estar aos moradores locais.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Requerimento Nº 660/2025 18/08/2025

Prefeito, e o Secretário Adjunto de Assuntos da Administração - solicita-se realizarem analises e estudos para a criação de uma Projeto de Lei, baseada na Lei nº 13.370/2016 assegura aos servidores públicos a possibilidade de redução da jornada de trabalho, sem prejuízo da remuneração, para acompanhar filhos com deficiência, incluindo aqueles com TEA. E que tal Lei possa abranger horários programados, destinados para demandas de cuidados de seus dependentes.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Requerimento Nº 661/2025 18/08/2025

Secretário de Educação - solicita-se que realize a instalação de um toten de identificação na EMEFI Prof. Lygia Camargo Pardini, do Distrito de Vitoriana.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Requerimento Nº 662/2025 18/08/2025

Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar vistoria técnica na confluência das ruas Mirabeau Camargo Pacheco e José Moreira Leite com objetivo de construir galerias e sinalização no local.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Requerimento Nº 663/2025 18/08/2025

Prefeito e ao Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informações detalhadas sobre os principais pontos determinantes no projeto de duplicação da Avenida Roberto Sidney Bueno.

Autor: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Requerimento Nº 664/2025 18/08/2025

Prefeito, Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito, Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê e ao Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP - solicita-se para que realizem estudos imediatos visando a criação de um acesso ao Ambulatório Médico de Especialidades (AME) através da Avenida Deputado Dante Delmanto, de modo a facilitar o acesso a esse importante equipamento.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Requerimento Nº 665/2025 18/08/2025

Secretário de Educação - solicita-se para que envidem esforços para a realização dos reparos na EMEF “Rafael de Moura Campos”, como reparos nas portas dos banheiros, pintura da quadra e revitalização do parquinho infantil.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Moções


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Moção Nº 145/2025 18/08/2025

Moção de Aplausos ao Professor Ronaldo Fogueral, pelos resultados alcançados no Campeonato Paulista de Kung Fu, realizado no dia 9 de agosto no Ginásio da Luso, em Bauru, desejando que continue a escrever sua história de sucesso, formando não apenas grandes lutadores, mas grandes seres humanos.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Moção Nº 147/2025 18/08/2025

Moção de Congratulações para a Cabo PM Renata Caroline da Conceição, pela brilhante trajetória profissional, desempenhando um trabalho espetacular com as crianças através do PROERD, bem como pela aprovação no curso de Sargentos.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Moção Nº 148/2025 18/08/2025

Moção de Congratulações para os membros reeleitos para a Diretoria do Centro das Industrias do Estado de São Paulo (CIESP) - Diretoria Regional de Botucatu, ocorrido no dia 4 de agosto, para atuarem a frente da destacada regional no triênio 2026 à 2029, a fim de contribuírem efetivamente com o crescimento econômico de nosso município e de toda nossa região.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Moção Nº 149/2025 18/08/2025

Moção de Apoio à carreira de apoio agropecuário e da pesquisa científica e tecnológica, pela elaboração de um novo Projeto de Lei que disponha sobre revisão salarial para estes profissionais, reconhecendo seu papel indispensável na execução de políticas públicas de sanidade animal e vegetal e no apoio à pesquisa agropecuária e tecnológica.

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Moção Nº 150/2025 18/08/2025

Moção de Aplausos à equipe multiprofissional do Serviço de Radioterapia do Hospital das Clínicas de Botucatu, pelos relevantes trabalhos científicos premiados no Congresso Brasileiro de Radioterapia 2025, elevando o nome do Hospital das Clínicas de Botucatu no cenário nacional, essa equipe contribui significativamente para o avanço da radioterapia no Brasil, promovendo melhorias no tratamento do câncer e na qualidade de vida dos pacientes.

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Moção Nº 151/2025 18/08/2025

Moção de Congratulações para o Professor José Ricardo Cervera, pela sua trajetória profissional e por seu trabalho em sua escola Espaço Cervera Arte, reconhecendo sua dedicação, competência e contribuição significativa para a formação cultural e artística dos alunos.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Indicação


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Indicação Nº 138/2025 18/08/2025

Secretário de Zeladoria e Serviços - verificar a necessidade de poda adequada em uma árvore localizada na Rua José Domingos Côrte, n° 372, no Jardim Bandeirantes.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Indicação Nº 139/2025 18/08/2025

Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de promover a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas LED nas vias públicas da Vila Mariana.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Indicação Nº 143/2025 18/08/2025

Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de promover a substituição das lâmpadas antigas por LED em todas as ruas ainda não atendidas dos bairros Jardim Bom Pastor, Vila Paraiso, Vila Sônia, Vila São João, Vila Antártica e Vila Ferroviária.

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Indicação Nº 144/2025 18/08/2025

Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizar a limpeza do lixo e recolhimento de entulhos acumulados na Estrada Municipal dos Oyans, na altura do nº 61, próximo as lixeiras comunitárias, bem como identificar o autor do despejo irregular, tomando as providencias cabíveis.

Autor: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)