Documentos - Projeto de Lei Nº 72/2025
Subtipo: Executivo
Data: 26/08/2025
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 2.901.747,78 (dois milhões, novecentos e um mil setecentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos) para a Secretaria de Educação.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL 72 2025 | .doc | 47 KB | 26/08/2025 | 15:03:46 | |
| PL 72 2025 | 122,68 KB | 26/08/2025 | 15:04:22 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 26/08/2025 15:23:37
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 27/08/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 273/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026)
Data/Hora do envio: 27/08/2025 11:16:37
Objetivo: Encaminha
Observações do envio: Despacho conjunto
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026)
Data/Hora do envio: 27/08/2025 11:16:54
Objetivo: Encaminha
Observações do envio: Despacho conjunto
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 27/08/2025 11:20:33 - Prazo: 02/09/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 27/08/2025
Resultado: Parecer
Observações da resposta: conjunto
Documentos vinculados: Parecer Nº 276/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026)
Data/Hora do envio: 27/08/2025 13:31:52 - Prazo: 02/09/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 27/08/2025
Resultado: Parecer
Observações da resposta: conjunto
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026)
Data/Hora do envio: 27/08/2025 13:32:22 - Prazo: 02/09/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 28/08/2025
Resultado: Parecer
Observações da resposta: cojunto
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 29/08/2025 13:35:19
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 29/08/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 29/08/2025 09:28:30 - Prazo: 19/09/2025
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 03/09/2025 14:02:38
Resultado: APROVADA
Observações da resposta: LEI Nº 6.789/2025
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7145/2025
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Daniele Vieira de Menezes
Data/Hora do envio: 03/09/2025 14:02:38
Observações do envio: LEI Nº 6.789/2025
Documentos vinculados: Resposta Nº 778/2025
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 72/2025 | 26/08/2025 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 2.901.747,78 (dois milhões, novecentos e um mil setecentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos) para a Secretaria de Educação. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 273/2025 | 27/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 2.901.747,78 (dois milhões, novecentos e um mil setecentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos) para a Secretaria de Educação. Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 276/2025 | 27/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 2.901.747,78 (dois milhões, novecentos e um mil setecentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos) para a Secretaria de Educação. Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026) |
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| Autógrafo Nº 7145/2025 | 29/08/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 72/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 2.901.747,78 (dois milhões, novecentos e um mil setecentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos) para a Secretaria de Educação. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6789/2025 | 29/08/2025 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 2.901.747,78 (dois milhões, novecentos e um mil setecentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos) para a Secretaria de Educação. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 778/2025 | 03/09/2025 |
ENVIO DA LEI Nº 6.789/2025 Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Daniele Vieira de Menezes |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 14/2025 | 29/08/2025 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
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| Sessão Extraordinária Nº 14/2025 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (11): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO) |
