Documentos - Parecer Nº 275/2025
Data: 27/08/2025
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$ 2.901.747,78 (dois milhões, novecentos e um mil setecentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos) para a Secretaria de Educação.
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Parecer conjunto PLC 25 | .doc | 58 KB | 27/08/2025 | 11:19:16 | |
| Documento Assinado | 834,9 KB | 27/08/2025 | 19:39:58 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 25/2025 | 26/08/2025 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$ 2.901.747,78 (dois milhões, novecentos e um mil setecentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos) para a Secretaria de Educação. Autor: Prefeito Municipal |
5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 |
