Documentos - Projeto de Lei Nº 73/2025
Subtipo: Legislativo
Data: 28/08/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Institui a Política Municipal de incentivo ao desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura e dá outras providências.
Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 292,58 KB | 29/08/2025 | 10:25:00 | ||
| PL 73 | .doc | 70 KB | 28/08/2025 | 12:21:18 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 29/08/2025 11:25:08
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 11/09/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 309/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 17/09/2025 11:46:58 - Prazo: 02/10/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 17/09/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 320/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026)
Data/Hora do envio: 17/09/2025 15:40:33 - Prazo: 02/10/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 17/09/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 321/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 23/09/2025 13:53:06
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 23/09/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 24/09/2025 10:37:01 - Prazo: 15/10/2025
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 03/10/2025 16:10:44
Resultado: APROVADA
Observações da resposta: LEI Nº 6.802/2025
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7157/2025
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Adriana Cristina de Oliveira Magalhães
Data/Hora do envio: 03/10/2025 16:10:44
Observações do envio: LEI Nº 6.802/2025
Documentos vinculados: Resposta Nº 798/2025
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| Projeto de Lei Nº 73/2025 | 28/08/2025 |
Institui a Política Municipal de incentivo ao desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura e dá outras providências. Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
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Institui a Política Municipal de incentivo ao desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura e dá outras providências. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 798/2025 | 03/10/2025 |
ENVIO DA LEI Nº 6.802/2025 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Adriana Cristina de Oliveira Magalhães |
Ordem do dia
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| Ordem do dia Nº 32/2025 | 22/09/2025 |
pauta 22.9.2025 |
