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Documentos - Parecer Nº 296/2025

Data: 03/09/2025

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2025 - Denomina de "Maria Rita Piloto de Oliveira” a Academia ao ar livre situada na praça da rua Arco Iris n°130, no Recanto Azul.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Documento Assinado .pdf 428,24 KB 03/09/2025 17:02:45
Parecer .doc 54,5 KB 03/09/2025 11:31:55

Resposta

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 71/2025 21/08/2025

Denomina de "Maria Rita Piloto de Oliveira” a Academia ao ar livre situada na praça da rua Arco Iris n°130, no Recanto Azul.

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Respondido

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 71/2025 21/08/2025

Denomina de "Maria Rita Piloto de Oliveira” a Academia ao ar livre situada na praça da rua Arco Iris n°130, no Recanto Azul.

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026
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