Documentos - Lei Complementar Nº 1413/2025
Data: 26/08/2025
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 (LDO).
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| 1413 | 84,77 MB | 04/09/2025 | 09:34:44 |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 22/2025 | 30/06/2025 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 (LDO). Autor: Prefeito Municipal |
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| Mensagem Nº 1/2025 | 31/07/2025 |
Mensagem nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 (LDO). Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 255/2025 | 11/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 (LDO). Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026) |
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| Parecer Nº 266/2025 | 14/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 (LDO). Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 267/2025 | 14/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 (LDO). Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026) |
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| Autógrafo Nº 7142/2025 | 26/08/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 (LDO). Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Complementar Nº 1413/2025 | 26/08/2025 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 (LDO). |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 783/2025 | 03/09/2025 |
ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.413/2025 Autor: Poder executivo – Expediente |
11 - De Poder executivo – Expediente para Daniele Vieira de Menezes |
