Completo

Documentos - Requerimento Nº 753/2025

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 15/09/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito - solicita-se que analise a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que crie o Fundo Social Pet, destinado a estruturar, regulamentar e viabilizar a execução de políticas públicas de proteção animal.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Req timbrado .doc 55 KB 15/09/2025 09:46:03
Req timbrado .pdf 988,55 KB 17/09/2025 12:53:51

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Institucional

Data/Hora do envio: 17/09/2025 15:41:06 - Prazo: 02/10/2025

Objetivo: Para providencias

Data/Hora da resposta: 23/10/2025 17:25:09

Resultado: Respondido

Observações da resposta: RESPOSTA

Documentos vinculados: Resposta Nº 1/2025

2

Remetente: Poder executivo – Institucional

Destinatário: Daniele Vieira de Menezes

Data/Hora do envio: 23/10/2025 17:25:09

Observações do envio: RESPOSTA

Documentos Relacionados

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Resposta Nº 1/2025 23/10/2025

RESPOSTA

Autor: Poder executivo – Institucional

Requerimento

Documento Data Ementa Arquivos
Expediente Nº 31/2025 15/09/2025

Relatório das Proposituras - 15/9/2025

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 31/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Voltar