Reuniões - Sessão Ordinária Nº 31/2025 - Detalhes
- Tipo
- Sessões
- Subtipo
- Ordinárias
- Número
- 31
- Ano
- 2025
- Data
- 15/09/2025
- Hora
- 19:00:00
- Observações
- 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19º LEGISLATURA. (15 DE SETEMBRO DE 2025)
- Visibilidade
- Todos
Documentos
| Documento | Data | Ementa |
|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 31/2025 | 15/09/2025 | Pauta 15.9.2025 |
| Expediente Nº 31/2025 | 15/09/2025 | Relatório das Proposituras - 15/9/2025 |
| Expediente Nº 31/2025 | 15/09/2025 | Projetos que deram entrada |
| Expediente Nº 31/2025 | 15/09/2025 | Proposituras aprovadas e deferidas 15 9 2025 |
| Ata Nº 31/2025 | 15/09/2025 | ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19º LEGISLATURA, REALIZADA EM 15 DE SETEMBRO DE 2025 |
| Expediente Nº 31/2025 | 15/09/2025 | Resumo 15.09.2025 |
Frequências
| Momento | Hora | Frequências |
|---|---|---|
| Chamada Regimental | 19:00:07 |
Presente (11): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN) |
| Chamada Ordem do Dia | 21:14:48 |
Presente (11): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN) |
Votações
| Documento | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Requerimento Nº 67/2025 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 745/2025 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 746/2025 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 747/2025 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 748/2025 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 749/2025 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 750/2025 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 751/2025 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 752/2025 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 753/2025 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 754/2025 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 755/2025 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 756/2025 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 757/2025 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 758/2025 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 759/2025 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 760/2025 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 761/2025 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 762/2025 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 763/2025 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 764/2025 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 765/2025 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 766/2025 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 767/2025 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 768/2025 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 769/2025 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 770/2025 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 771/2025 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Requerimento Nº 772/2025 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Moção Nº 169/2025 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Moção Nº 170/2025 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Moção Nº 171/2025 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Moção Nº 172/2025 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Moção Nº 173/2025 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Projeto de Lei Nº 51/2025 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) A Favor (10): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO) |
Documentos
Subtipo: Sessão
Data: 15/09/2025
Ementa: Pauta 15.9.2025
Observações: Pauta 15.9.2025
Subtipo: Sessão
Data: 15/09/2025
Ementa: Relatório das Proposituras - 15/9/2025
Subtipo: Sessão
Data: 15/09/2025
Ementa: Proposituras aprovadas e deferidas 15 9 2025
Subtipo: Sessão
Data: 15/09/2025
Ementa: ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19º LEGISLATURA, REALIZADA EM 15 DE SETEMBRO DE 2025
Observações: ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19º LEGISLATURA, REALIZADA EM 15 DE SETEMBRO DE 2025
Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)
Interessado: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Frequências
Chamada Regimental - 19:00:07
Presente (11): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)
Chamada Ordem do Dia - 21:14:48
Presente (11): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)
Votações
Subtipo: PESAR
Data: 15/09/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: DEFERIDO
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Efigenia Faustino Damaceno Bertochi, sogra do ex-vereador Marcelo Sleiman, cremada em 11 de setembro de 2025, aos 75 anos.
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 15/09/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Secretário de Educação - solicita-se envidar esforços para contratar profissionais da área de nutrição, com objetivo de fortalecer o quadro de colaboradores da alimentação escolar.
Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 15/09/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se informar quais foram as providências tomadas e como estão as tratativas a fim de estender o horário de atendimento ao público até às 22h da Unidade Básica de Saúde da Vila São Lúcio, situada na Rua dos Costas n°211.
Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 15/09/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se a construção e manutenção das calçadas em toda a extensão da Rua Arco-Íris, bem como a notificação dos proprietários de terrenos localizados nas Ruas Joaquim Marins e Capitão Ariovaldo Corrêa Pinto, no bairro Recanto Azul, para que realizem a capinação, a manutenção dos imóveis e a construção de mureta e calçamento.
Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 15/09/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Secretário de Educação - solicita-se o encaminhamento de relatório detalhado sobre as manutenções já realizadas na Cozinha Piloto, bem como das que ainda se encontram pendentes, informando também o cronograma previsto para suas execuções.
Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 15/09/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a pavimentação asfáltica, com construção de guia, sarjeta e calçada na Avenida Nair Zacarias, próximo ao n°109, no Jardim Cristina.
Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 15/09/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se que encaminhe a esta Casa de Leis a quantidade de pacientes que aguardam para realizar cirurgia bariátrica no município de Botucatu, discriminando, se possível, o tempo médio de espera, os critérios de priorização e os locais de atendimento.
Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 15/09/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se que juntamente com o Departamento de Engenharia de Tráfego, procedam a construção de uma ciclovia no trecho correspondente ao Distrito de Vitoriana e a Granja Moretto, para que os ciclistas possam trafegar pela via em segurança.
Autor: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 15/09/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudos visando instalar um semáforo no cruzamento da Avenida Petrarca Bacchi com a Rua João Morato da Conceição, na Vila Maria.
Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 15/09/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Prefeito - solicita-se que analise a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que crie o Fundo Social Pet, destinado a estruturar, regulamentar e viabilizar a execução de políticas públicas de proteção animal.
Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 15/09/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Prefeito e Secretária de Turismo - solicita-se informações atualizadas sobre o posicionamento da concessionária Rumo Malha Oeste S.A. quanto à autorização de projetos turísticos na malha ferroviária e da implantação do referido trem turístico.
Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 15/09/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Deputado Federal João Cury - solicita-se recursos financeiros por meio de emenda parlamentar para a construção de galerias de águas pluviais, bueiros e boca de lobo, na Rua José Miguel Salomão, no Jardim Peabiru.
Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 15/09/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Prefeito e Secretaria de Turismo - solicita-se informações atualizadas sobre o procedimento de tombamento da Estação Ferroviária de Rubião Júnior e as providências tomadas pela referida secretaria, até o momento, a fim de viabilizar o processo de tombamento.
Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 15/09/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Prefeito - solicita-se a possibilidade de realizar estudos no sentido de efetuar o prolongamento da Rua Henrique Reis, ligando esta à Avenida Paula Vieira
Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 15/09/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Secretário de Educação e Secretária de Esportes e Promoção de Qualidade de Vida - solicitando que envidem esforços para realizar a troca da cobertura da quadra no Jardim Monte Mor, situada na Rua Hermes Fonseca, ao lado do Centro de Educação Infantil "Mareli dos Santos".
Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)
Apoio: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 15/09/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a instalação de refletores no campo de futebol localizado no Parque dos Pinheiros.
Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 15/09/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se avaliarem a viabilidade de implantação de uma quadra de beach tennis e academia ao ar livre, no bairro Shangrilah.
Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 15/09/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se tomar providências para regularizar e melhorar as condições da Estrada Vicinal “Capitão José Gomes Pinheiro” (BTC 360), localizada no Loteamento Shangrilah.
Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 15/09/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se avaliarem a viabilidade de implantação de um parquinho infantil no Complexo Esportivo "Lourival Antônio Prearo".
Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 15/09/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se a manutenção da iluminação do campo de futebol society localizado na Rua Cinira da Costa Barboza, no Jardim Maria Luiza, bem como da área verde situada ao lado do referido campo, cuja fiação foi danificada em decorrência de curto-circuito.
Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 15/09/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar a coleta e remoção dos resíduos e a limpeza do barranco próximo a Rua Orlando Fabris nº 41, no Jardim Botucatu, no Distrito de Rubião Júnior
Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 15/09/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Secretaria de Esportes e Qualidade de Vida, Secretaria de Habitação e urbanismo e Secretário de Infraestrutura - solicita-se informar como estão as tratativas para a implantação da ciclovia na Avenida Zumbi dos Palmares, visando atender a demanda e anseio dos moradores, ciclistas e pedestres daquela região, para que possam melhor aproveitar o espaço público de forma segura.
Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 15/09/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Secretária de Meio Ambiente - solicita-se novos esclarecimentos sobre a área institucional do antigo lixão na Vila Real, a fim de garantir transparência e celeridade no processo de recuperação e aproveitamento da referida área, em atenção ao interesse público.
Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 15/09/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar redutores de velocidade, do tipo lombada, e reforço na sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Caiçara, nas proximidades do nº 200, no Rio Bonito Campo e Náutica.
Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 15/09/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se para que realize a revitalização completa da Praça Padre Bento localizada no Conjunto Habitacional Humberto Popolo (Cohab I). com o intuito de ampliar e promover maior bem-estar à população local.
Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 15/09/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Prefeito e Secretário Municipal de Saúde - solicita-se verificar a falta de materiais básicos nas salas de atendimento pediátrico da Unidade de Saúde da Vila São Lúcio, tomando as providências necessárias para o reabastecimento dos materiais essenciais, bem como informar sobre os motivos da escassez e as ações previstas para evitar novas ocorrências.
Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
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Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 15/09/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se providências urgentes, em atendimento a lei n°5741/2015, quanto à manutenção nas ruas da Vila São Luiz e do Recanto Azul, em especial nas ruas Capitão Ariovaldo Corrêa Pinto e Joaquim Marins, pois após a trocas de postes, os fios das operadoras de telefonia e fibra óptica permaneceram pendurados.
Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 15/09/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Secretária do Meio Ambiente - solicita-se a possibilidade de disponibilizar uma área para que possam ser plantadas as mudas de árvores doadas aos pais de crianças nascidas na cidade, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 4.860/2007.
Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)
Tipo: Simbólica
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Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 15/09/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Prefeito e Procurador Geral do município - solicita-se tomar providências quanto a retirada dos totens publicitários da Praça Comendador Emilio Peduti (Praça do Bosque), que induzem ao público em geral desinformação da existência e atendimento das lojas locadas no Shopping Amando Ltda.
Autor: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)
Tipo: Simbólica
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Data: 15/09/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Moção de Aplausos para a Secretária do Meio Ambiente,Bianca Picado Gonçalves, pelo trabalho exemplar realizado à frente do Programa “Botucatu Cidade Viva”, cuja dedicação, empenho e visão têm contribuído de maneira efetiva para a preservação ambiental e a qualidade de vida em nosso Município.
Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
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Tipo: Simbólica
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Data: 15/09/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Moção de Aplausos à 4ª Edição do Evento Brasil Honey Show iniciativa que representa avanço científico e econômico, com impacto positivo para a agricultura familiar, a valorização da biodiversidade local e o fortalecimento do setor apícola na região.
Autor: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)
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Tipo: Simbólica
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Data: 15/09/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Moção de Congratulações a Lourival dos Santos, diante de sua trajetória exemplar, marcada pela dedicação ao esporte, à educação e ao serviço público, seu trabalho como educador e mestre de Jiu-Jitsu como referência de disciplina, superação e de caráter, impactando positivamente inúmeras vidas, dentro e fora dos tatames.
Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)
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Tipo: Simbólica
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Data: 15/09/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Moção de Aplausos pela iniciativa da equipe Corrida e Parceria e colaboradores pela realização do 3° Treinão Solidário em prol da Liga do Bem, evento solidário que arrecadou 1.055 kg de ração para os animais em situação de vulnerabilidade e abandono no município.
Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)
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Data: 15/09/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Moção de Congratulações ao Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior, Tenente-Coronel PM Alexander Cagliari Machado, ao Comandante da 1º Companhia de Polícia Militar, Capitão PM Ricardo de Souza Cunha e ao Delegado Seccional de Polícia Dr. Lourenço Talamonte Netto, pela condução da operação realizada em conjunto com as forças de segurança do município, que resultou na apreensão de entorpecentes, dinheiro e aparelhos celulares, reafirmando o compromisso com a ordem pública, fortalecendo a confiança da população e contribuindo para a construção de uma cidade mais segura.
Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)
Tipo: Simbólica
Discussão: Leitura
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Subtipo: Executivo
Data: 09/06/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Aprova a revisão do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico
Autor: Prefeito Municipal
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão e Votação
Resultado: Aprovado
Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
A Favor (10): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)