Documentos - Parecer Nº 305/2025
Data: 10/09/2025
Regime: Urgente
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$ 3.055.971,39 (três milhões cinquenta e cinco mil novecentos e setenta e um reais e trinta e nove centavos), para as Secretarias de Educação, Cultura, Governo e Relações Institucionais, Fazenda, Agricultura e Gabinete do Prefeito.
Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Parecer Educacao PLC 26 | .doc | 56 KB | 10/09/2025 | 11:37:34 | |
| Documento Assinado | 412,11 KB | 11/09/2025 | 18:37:34 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 26/2025 | 04/09/2025 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$ 3.055.971,39 (três milhões cinquenta e cinco mil novecentos e setenta e um reais e trinta e nove centavos), para as Secretarias de Educação, Cultura, Governo e Relações Institucionais, Fazenda, Agricultura e Gabinete do Prefeito. Autor: Prefeito Municipal |
5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 |
