Documentos - Projeto de Lei Nº 87/2025
Subtipo: Legislativo
Data: 15/09/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Promotores e Organizadores de Eventos – APOE Botucatu.
Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| pl timbrado | .doc | 54 KB | 17/09/2025 | 09:11:02 | |
| pl timbrado | 327,21 KB | 17/09/2025 | 10:40:57 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 18/09/2025 14:15:40
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 23/09/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 327/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 23/09/2025 15:45:35 - Prazo: 08/10/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 23/09/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 333/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026)
Data/Hora do envio: 24/09/2025 16:27:23
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 24/09/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 338/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026)
Data/Hora do envio: 25/09/2025 09:16:55
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 25/09/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 342/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 29/09/2025 10:52:46
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 29/09/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 30/09/2025 09:30:25 - Prazo: 21/10/2025
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 22/10/2025 13:40:32
Resultado: Respondido
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7162/2025, Resposta Nº 800/2025
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Alexandre Domingues Pereira de Souza
Data/Hora do envio: 22/10/2025 13:40:32
Observações do envio: LEI SANCIONADA
Documentos vinculados: Resposta Nº 801/2025
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 87/2025 | 15/09/2025 |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Promotores e Organizadores de Eventos – APOE Botucatu. Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) |
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| Parecer Nº 333/2025 | 23/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Promotores e Organizadores de Eventos – APOE Botucatu. Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026) |
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| Parecer Nº 338/2025 | 24/09/2025 |
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| Autógrafo Nº 7162/2025 | 30/09/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Promotores e Organizadores de Eventos – APOE Botucatu. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6812/2025 | 21/10/2025 |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Promotores e Organizadores de Eventos – APOE Botucatu. |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 327/2025 | 23/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Promotores e Organizadores de Eventos – APOE Botucatu. Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa | |
| Parecer Nº 342/2025 | 25/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Promotores e Organizadores de Eventos – APOE Botucatu. Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026) |
7 - De Divisão Legislativa para Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 | |
| Resposta Nº 800/2025 | 22/10/2025 |
LEI SANCIONADA Autor: Poder executivo – Expediente |
9 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 801/2025 | 22/10/2025 |
LEI SANCIONADA Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Alexandre Domingues Pereira de Souza |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 33/2025 | 29/09/2025 |
pauta 29.9.2025 |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 33/2025 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) A Favor (10): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO) |
