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Documentos - Parecer Nº 331/2025

Data: 23/09/2025

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025 - Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Engenheiro Maurício Tápia

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Parecer CCJ PDL 12 .doc 54,5 KB 23/09/2025 15:32:47
Documento Assinado .pdf 427,6 KB 24/09/2025 16:58:31

Respondido

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025 05/09/2025

Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Engenheiro Maurício Tápia

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026
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