Completo
Documentos - Parecer Nº 347/2025
Data: 29/09/2025
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - Dispõe sobre medidas permanentes de prevenção contra as arboviroses e dá outras providências.
Autor: Paulo Antonio Coradi Filho
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| dispõe sobre medidas permanentes contra arboviroses - art 23, II 196 e 197 CF; estatuto cidade; Agenda 2030 ONU | .doc | 72,5 KB | 29/09/2025 | 10:27:08 | |
| dispõe sobre medidas permanentes contra arboviroses - art 23, II 196 e 197 CF; estatuto cidade; Agenda 2030 ONU | 288,31 KB | 29/09/2025 | 10:28:51 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 83/2025 | 11/09/2025 |
Dispõe sobre medidas permanentes de prevenção contra as arboviroses e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa |
