Documentos - Parecer Nº 350/2025
Data: 29/09/2025
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 85/2025 - Define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da política de educação integral nas escolas da rede municipal de ensino de Botucatu e estabelece outras providências.
Autor: Paulo Antonio Coradi Filho
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| define diretrizes política de educação integral - art 5º, I e 6º V LOMB; arts 23, I, 48 e 55 Plano mun educ; art 1º lei 14.640 | .doc | 75,5 KB | 29/09/2025 | 12:22:24 | |
| define diretrizes política de educação integral - art 5º, I e 6º V LOMB; arts 23, I, 48 e 55 Plano mun educ; art 1º lei 14.640 | 269,39 KB | 29/09/2025 | 12:23:34 |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 85/2025 | 12/09/2025 |
Define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da política de educação integral nas escolas da rede municipal de ensino de Botucatu e estabelece outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 85/2025 | 12/09/2025 |
Define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da política de educação integral nas escolas da rede municipal de ensino de Botucatu e estabelece outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa |