Completo

Documentos - Parecer Nº 356/2025

Data: 30/09/2025

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - Dispõe sobre medidas permanentes de prevenção contra as arboviroses e dá outras providências.

Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Parecer CCJ PL 83 2025 .doc 55 KB 30/09/2025 14:12:00
Documento Assinado .pdf 428,73 KB 30/09/2025 16:16:37

Respondido

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 83/2025 11/09/2025

Dispõe sobre medidas permanentes de prevenção contra as arboviroses e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026
Voltar