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Documentos - Parecer Nº 357/2025


Data: 30/09/2025

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 85/2025 - Define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da política de educação integral nas escolas da rede municipal de ensino de Botucatu e estabelece outras providências.

Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Parecer CCJ PL 85 2025 .doc 55 KB 30/09/2025 14:31:39
Documento Assinado .pdf 427,33 KB 30/09/2025 16:16:27

Resposta


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 85/2025 12/09/2025

Define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da política de educação integral nas escolas da rede municipal de ensino de Botucatu e estabelece outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

Respondido


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 85/2025 12/09/2025

Define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da política de educação integral nas escolas da rede municipal de ensino de Botucatu e estabelece outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026