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Documentos - Parecer Nº 358/2025

Data: 30/09/2025

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 - Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 406, de 22 de agosto 2023, que institui o “Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora Lydia Salvatore Schincariol".

Autor: Paulo Antonio Coradi Filho

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
altera dispositivos Decreto 406 de 2023 - art 15 XI, 27 V - Mesa Diretora - medalha prof Lydia Schincariol vira diploma .doc 58,5 KB 29/09/2025 21:11:45
altera dispositivos Decreto 406 de 2023 - art 15 XI, 27 V - Mesa Diretora - medalha prof Lydia Schincariol vira diploma .pdf 246,71 KB 30/09/2025 15:12:13

Respondido

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 08/09/2025

Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 406, de 22 de agosto 2023, que institui o “Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora Lydia Salvatore Schincariol".

Autor: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)

1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa
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