Documentos - Parecer Nº 363/2025
Data: 01/10/2025
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 - Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 406, de 22 de agosto 2023, que institui o “Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora Lydia Salvatore Schincariol".
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Parecer CCJ PDL 15 | .doc | 55 KB | 01/10/2025 | 15:52:19 | |
| Documento Assinado | 429,76 KB | 02/10/2025 | 13:01:47 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 | 08/09/2025 |
Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 406, de 22 de agosto 2023, que institui o “Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora Lydia Salvatore Schincariol". Autor: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026) |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 |