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Documentos - Parecer Nº 364/2025

Data: 01/10/2025

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 6/2025 - Altera dispositivos da Resolução nº 320, de 26 de março de 2002, que institui a "Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança.

Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Parecer CCJ PR 6 2025 .doc 54,5 KB 01/10/2025 15:59:37
Documento Assinado .pdf 427,01 KB 02/10/2025 13:01:55

Respondido

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Resolução Nº 6/2025 16/09/2025

Altera dispositivos da Resolução nº 320, de 26 de março de 2002, que institui a "Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança.

Autor: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)

3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026
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