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Documentos - Parecer Nº 369/2025

Data: 02/10/2025

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - Dispõe sobre medidas permanentes de prevenção contra as arboviroses e dá outras providências.

Autoria: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2025-2026 (CSBEP 2025-2026), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Parecer Saude PL 83 .doc 55 KB 02/10/2025 12:44:57
Documento Assinado .pdf 487,86 KB 03/10/2025 10:48:55

Respondido

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 83/2025 11/09/2025

Dispõe sobre medidas permanentes de prevenção contra as arboviroses e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2025-2026
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