Documentos - Resolução Nº 378/2025
Data: 07/10/2025
Situação: REVOGADA
Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 286, de 6 de maio de 1997, que institui a "Medalha José Gomes Pinheiro".
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), Rosângela de Fátima PrestesTheodoro
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Resolucao | .doc | 107 KB | 15/10/2025 | 08:34:54 | |
| 378 | 451,34 KB | 16/10/2025 | 11:15:19 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 7/2025 | 16/09/2025 |
Altera dispositivos da Resolução nº 286, de 6 de maio de 1997, que institui a "Medalha José Gomes Pinheiro". Autor: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026) |
|
| Parecer Nº 360/2025 | 30/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 7/2025 - Altera dispositivos da Resolução nº 286, de 6 de maio de 1997, que institui a "Medalha José Gomes Pinheiro". Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
|
| Parecer Nº 365/2025 | 01/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 7/2025 - Altera dispositivos da Resolução nº 286, de 6 de maio de 1997, que institui a "Medalha José Gomes Pinheiro". Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS) |
|
| Resolução Nº 378/2025 | 07/10/2025 |
Altera dispositivos da Resolução nº 286, de 6 de maio de 1997, que institui a "Medalha José Gomes Pinheiro". Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), Rosângela de Fátima PrestesTheodoro |