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Documentos - Parecer Nº 374/2025

Data: 07/10/2025

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 6/2025 - Altera dispositivos da Resolução nº 320, de 26 de março de 2002, que institui a "Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança.

Autoria: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2025-2026 (CASDCSDH 2025-2026), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Documento Assinado .pdf 449,98 KB 08/10/2025 17:11:49
Parecer segurança PR 6 .doc 55,5 KB 07/10/2025 10:47:29

Respondido

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Resolução Nº 6/2025 16/09/2025

Altera dispositivos da Resolução nº 320, de 26 de março de 2002, que institui a "Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança.

Autor: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)

5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2025-2026
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