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Documentos - Parecer Nº 380/2025

Data: 08/10/2025

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 - Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 406, de 22 de agosto 2023, que institui o “Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora Lydia Salvatore Schincariol".

Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Parecer Educação PDL 15 .doc 55 KB 08/10/2025 09:29:09
Documento Assinado .pdf 409,43 KB 14/10/2025 14:41:30

Respondido

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 08/09/2025

Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 406, de 22 de agosto 2023, que institui o “Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora Lydia Salvatore Schincariol".

Autor: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)

5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026
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