Completo

Documentos - Parecer Nº 381/2025

Data: 08/10/2025

Regime: Urgente

Situação: Favorável

Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2025 - Altera o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal.

Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026), Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2025-2026 (CSBEP 2025-2026), Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026), Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2025-2026 (CASDCSDH 2025-2026), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Parecer conjunto PLC 29 .doc 62 KB 08/10/2025 08:56:55
Documento Assinado .pdf 1,16 MB 14/10/2025 14:40:10

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Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 29/2025 02/10/2025

Altera o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal. (ampliar as vagas aos cargos de Atendente de Creche, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Agente de Combate às Endemias e Agente de Trânsito, Agente Comunitário de Saúde e criar vaga de Inspetor de Policiamento Comunitário Urbano.)

Autor: Prefeito Municipal

8 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026
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