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Documentos - Expediente Nº 35/2025


Subtipo: Sessão

Data: 13/10/2025

Ementa: Relatório das Proposituras - 13.10.2025

Observações: Relatório das Proposituras - 13.10.2025

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
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Requerimento


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Requerimento Nº 855/2025 13/10/2025

Prefeito - solicita-se instalar brinquedos adaptados para crianças com deficiência nas praças, tanto nas que já possuem parquinho infantil, bem como nas que ainda possam ser contempladas, assegurando que a acessibilidade para todas as idades.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Requerimento Nº 857/2025 13/10/2025

Prefeito - solicita-se informações referentes ao imóvel doado, através da Lei nº 4.054, de 12 de setembro de 2000, ao Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Botucatu e Região, situado na Rua Conselheiro Rodrigues Alves, na Vila Santa Catarina.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Requerimento Nº 858/2025 13/10/2025

Prefeito e Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se realizar estudo técnico e de viabilidade para aquisição e instalação de sistema de irrigadores para o campo de futebol e avaliar a possibilidade de construção de um espaço destinado à comercialização de alimentos, no Complexo Esportivo "Lourival Prearo" (campo da Vila Maria), bem como informar sobre o cronograma de execução das obras referentes à implantação do campo de futebol society.

Autor: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Requerimento Nº 859/2025 13/10/2025

Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se a manutenção da iluminação externa, na Unidade de Saúde da Família do Jardim Iolanda.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Requerimento Nº 860/2025 13/10/2025

Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar a manutenção geral do campo de futebol localizado na Rua Florêncio Peres, no Parque dos Pinheiros, incluindo, nivelamento e conservação do gramado; instalação ou recuperação das traves, alambrados e redes, bem como a realização de uma avaliação técnica das condições de segurança e acessibilidade do espaço.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Requerimento Nº 861/2025 13/10/2025

Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizarem estudos a fim de providenciarem a instalação de redutores de velocidade que atendam às necessidades e disciplinem o trânsito na Rua Cachoeira da Marta, no bairro Recanto da Amizade.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Requerimento Nº 862/2025 13/10/2025

Prefeito - solicita-se realizar estudos visando à implantação de uma Parceria Público-Privada (PPP) para repensar o Espaço Cultural “Dr. Antonio Gabriel Marão”, inclusive com a construção de um novo teatro para Botucatu nesta área.

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Requerimento Nº 863/2025 13/10/2025

Prefeito e Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se a retirada imediata do poste instalado, de forma irregular, na Rua Amando de Barros em frente ao nº 1142 e fiscalização de postes que vem sendo instalados nos passeios públicos da cidade.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Requerimento Nº 864/2025 13/10/2025

Secretário de Infraestrutura - solicita-se estudar, com urgência, a possibilidade de realizar a construção de muro de arrimo, guias, sarjetas e calçadas na Rua Rangel Pestana, no trecho entre a Rua Santos Dumont e Rua Jorge Tibiriça.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Requerimento Nº 865/2025 13/10/2025

Prefeito - solicita-se informações sobre a construção de uma estrutura metálica instalada na esquina das Ruas Professor Milton Guimarães com a Rua Sivestre Bartoli.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Requerimento Nº 866/2025 13/10/2025

Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se melhorias no Bairro Capão Bonito, no Distrito de Rubião Junior, como instalação de pontos de coleta de lixo, reforço na iluminação pública, manutenção nas ruas e reparo nos bueiros.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Requerimento Nº 867/2025 13/10/2025

Secretário de Saúde, Secretário Adjunto em Assuntos do Governo e Diretor de Relações Institucionais da Organização Social em Saúde Pirangi - solicita-se informem qual é a empresa responsável pela prestação do serviço de fornecimento das pastas; qual penalidade foi aplicada à empresa em razão do descumprimento contratual e qual é a data prevista para a regularização da entrega às unidades de saúde.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Requerimento Nº 868/2025 13/10/2025

Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicitando analisar a possibilidade de disponibilizar mais horários de ônibus para atender a população dos bairros Green Valley e Demétria.

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Requerimento Nº 869/2025 13/10/2025

Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito- solicita-se reforço com a inclusão de veículos extras que atendem a linha Cohab /Jardim Brasil, especialmente nos horários de maior movimento.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Requerimento Nº 871/2025 13/10/2025

Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se a realização de vistoria técnica na Rua Américo Luvizotto, no bairro Vila Real de Barra Bonita (Mina), com a adoção das providências necessárias para nivelamento da via, encaminhando a esta Casa de Leis o cronograma de início das obras.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Requerimento Nº 872/2025 13/10/2025

Prefeito - solicita-se a possiblidade de estudar a viabilidade da criação da TV Prefeitura ou TV Botucatu.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Requerimento Nº 873/2025 13/10/2025

Secretário de Educação - solicita-se que informe se os servidores municipais e os funcionários das empresas terceirizadas estão recebendo regularmente todos os Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) exigidos e adequados para cada função.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Requerimento Nº 874/2025 13/10/2025

Secretário de Educação - solicita-se que estude a possibilidade de manter na EMEF “Prof. Jonas Alves de Araújo”, no Conjunto Habitacional “Roque Ortiz Filho” (Comerciários II), as salas de sextas e sétimas séries no período matutino, conforme anseio dos pais e responsáveis dos alunos.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Apoio: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Requerimento Nº 875/2025 13/10/2025

Prefeito - solicita-se envidar esforços para desenvolver ações para redução dos beneficiários do Bolsa Família, estabelecendo parcerias com as empresas do município visando o encaminhamento das pessoas para vagas de trabalho, incentivando o ingresso ou o retorno dos profissionais ao mercado, proporcionando melhorias na autoestima, qualidade de vida e dignidade às famílias, nos moldes do município de Bento Gonçalves/RS.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Requerimento Nº 876/2025 13/10/2025

Prefeito - solicita-se estudo técnico e a viabilidade para implantação de "Ecopontos Verdes", locais adequados para o descarte de resíduos provenientes de podas, folhas e restos de jardinagem, contribuindo com a sustentabilidade e a qualidade de vida da população.

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Requerimento Nº 877/2025 13/10/2025

Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Secretária de Turismo - solicita-se a instalação de placas Informativas para acesso ao bairro Piapara.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Requerimento Nº 878/2025 13/10/2025

Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar vistoria técnica na “Praça do Poeta”, localizada na confluência das Ruas Mirabeau Camargo Pacheco, Benedito Firmino de Oliveira e Professor Sólon Pael Caldeira, para avaliar a possibilidade de substituir por lâmpadas de Led a iluminação atualmente utilizada e executar a poda adequada das árvores.

Autor: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Requerimento Nº 880/2025 13/10/2025

Secretário de Infraestrutura - solicita-se a elaboração de um cronograma emergencial para a implantação imediata de galerias de águas pluviais eficientes em toda extensão da Rua Lourenço Carmelo, no Jardim Flamboyant, bem como informar o prazo estimado para a execução da obra.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Requerimento Nº 881/2025 13/10/2025

Secretário de Infraestrutura - solicita-se elaborar um cronograma atualizado das obras previstas, que serão realizadas no município, referentes aos recursos do PAC Drenagem assinado em 2025.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Requerimento Nº 882/2025 13/10/2025

Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se que realize a instalação de sanitários públicos, masculino e feminino, na Avenida Universitária, nas proximidades da nova portaria da Fazenda Lageado, localizada no bairro Altos do Paraíso.

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Requerimento Nº 883/2025 13/10/2025

Prefeito - solicita-se estudos para implementar um incentivo adicional para o pagamento do IPTU em cota única.

Autor: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Requerimento Nº 884/2025 13/10/2025

Secretário de Infraestrutura, Secretário de Habitação e Urbanismo e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se que realizem estudos de mobilidade urbana com a finalidade de proceder com a abertura da rua projetada já denominada de Aquilino Nogueira Cesar, entre a Rua dos Costas e a Rua Coronel Fonseca, na Vila Aparecida, com a pavimentação e construção das guias, sarjetas e passeio público.

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Requerimento Nº 885/2025 13/10/2025

Prefeito, Superintendente de Ações e Planejamento Estratégico e Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizarem estudos para aumentar a altura do muro de arrimo de “gabiões” na curva que antecede a segunda ponte da avenida Paula Viera, evitando possíveis alagamentos das residências no local e, ainda, caso os estudos apontem risco iminente, solicita-se também a execução de obra emergencial preventiva neste trecho.

Autor: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Moções


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Moção Nº 185/2025 13/10/2025

Moção de Aplausos ao Presidente, a Vice-presidente e a Primeira -Secretária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Botucatu, pela articulação e parceria com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo na realização de capacitação voltada ao Terceiro Setor, realizada em 2 de outubro de 2025.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Moção Nº 186/2025 13/10/2025

Moção de Aplausos ao senhor José Tadeu Reis Martins, dono da Loja "Pezinho", em reconhecimento e gratidão pelos relevantes serviços prestados à comunidade, e por seu exemplo como cidadão íntegro e comprometido com o bem comum.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Moção Nº 187/2025 13/10/2025

Moção de Congratulações, para a atleta botucatuense Ana Laura Savini, reconhecimento ao seu brilhante desempenho esportivo no hipismo, dedicação exemplar e por representar com honra o nome de nossa cidade no cenário nacional e internacional.

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Moção Nº 188/2025 13/10/2025

Moção de Aplausos às organizadoras da IV Conferência Municipal de Políticas para Mulheres, realizada entre os dias 14 e 18 de julho de 2025.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Indicação


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Indicação Nº 181/2025 13/10/2025

Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se implantar um dispositivo redutor de velocidade do tipo lombada na Rua João de Souza, em frente aos números 421 e 409, no Residencial Arlindo Durante.

Autor: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Indicação Nº 182/2025 13/10/2025

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar canaleta de drenagem de águas pluviais na Rua Reverendo Humberto Barbosa próximo ao número 461, esquina com a Rua Afonso Fernandes Martins.

Autor: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Indicação Nº 183/2025 13/10/2025

Secretário de Zeladoria e Serviço - indica-se a necessidade efetuar a retirada dos galhos de árvores acumulados na Rua Afonso Fernandes Martins, próximo ao número 258, na Vila Operária.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)