Ementa: Ordem do dia 13.10.2025

Observações: Ordem do dia 13.10.2025

Ementa: Correspondências recebidas

Observações: Correspondências recebidas

Ementa: Projetos que deram entrada

Observações: Projetos que deram entrada

Ementa: Relatório das Proposituras - 13.10.2025

Observações: Relatório das Proposituras - 13.10.2025

Ementa: Proposituras aprovadas e deferidas 13.10.2025

Observações: Proposituras aprovadas e deferidas 13.10.2025

Ementa: Resumo 13.10.2025

Observações: Resumo 13.10.2025

Ementa: ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19º LEGISLATURA. (13 DE OUTUBRO DE 2025)

Observações: ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19º LEGISLATURA. (13 DE OUTUBRO DE 2025)

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Interessado: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Chamada Regimental - 19:01:37

Presente (11): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Chamada Ordem do Dia - 21:07:34

Presente (11): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Ementa: Prefeito - solicita-se instalar brinquedos adaptados para crianças com deficiência nas praças, tanto nas que já possuem parquinho infantil, bem como nas que ainda possam ser contempladas, assegurando que a acessibilidade para todas as idades.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito - solicita-se informações referentes ao imóvel doado, através da Lei nº 4.054, de 12 de setembro de 2000, ao Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Botucatu e Região, situado na Rua Conselheiro Rodrigues Alves, na Vila Santa Catarina.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito e Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se realizar estudo técnico e de viabilidade para aquisição e instalação de sistema de irrigadores para o campo de futebol e avaliar a possibilidade de construção de um espaço destinado à comercialização de alimentos, no Complexo Esportivo "Lourival Prearo" (campo da Vila Maria), bem como informar sobre o cronograma de execução das obras referentes à implantação do campo de futebol society.

Autor: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se a manutenção da iluminação externa, na Unidade de Saúde da Família do Jardim Iolanda.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar a manutenção geral do campo de futebol localizado na Rua Florêncio Peres, no Parque dos Pinheiros, incluindo, nivelamento e conservação do gramado; instalação ou recuperação das traves, alambrados e redes, bem como a realização de uma avaliação técnica das condições de segurança e acessibilidade do espaço.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizarem estudos a fim de providenciarem a instalação de redutores de velocidade que atendam às necessidades e disciplinem o trânsito na Rua Cachoeira da Marta, no bairro Recanto da Amizade.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito e Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se a retirada imediata do poste instalado, de forma irregular, na Rua Amando de Barros em frente ao nº 1142 e fiscalização de postes que vem sendo instalados nos passeios públicos da cidade.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se estudar, com urgência, a possibilidade de realizar a construção de muro de arrimo, guias, sarjetas e calçadas na Rua Rangel Pestana, no trecho entre a Rua Santos Dumont e Rua Jorge Tibiriça.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito - solicita-se informações sobre a construção de uma estrutura metálica instalada na esquina das Ruas Professor Milton Guimarães com a Rua Sivestre Bartoli.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se melhorias no Bairro Capão Bonito, no Distrito de Rubião Junior, como instalação de pontos de coleta de lixo, reforço na iluminação pública, manutenção nas ruas e reparo nos bueiros.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Saúde, Secretário Adjunto em Assuntos do Governo e Diretor de Relações Institucionais da Organização Social em Saúde Pirangi - solicita-se informem qual é a empresa responsável pela prestação do serviço de fornecimento das pastas; qual penalidade foi aplicada à empresa em razão do descumprimento contratual e qual é a data prevista para a regularização da entrega às unidades de saúde.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 10

Ementa: Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicitando analisar a possibilidade de disponibilizar mais horários de ônibus para atender a população dos bairros Green Valley e Demétria.

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

A Favor: 10

Ementa: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito- solicita-se reforço com a inclusão de veículos extras que atendem a linha Cohab /Jardim Brasil, especialmente nos horários de maior movimento.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se a realização de vistoria técnica na Rua Américo Luvizotto, no bairro Vila Real de Barra Bonita (Mina), com a adoção das providências necessárias para nivelamento da via, encaminhando a esta Casa de Leis o cronograma de início das obras.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito - solicita-se a possiblidade de estudar a viabilidade da criação da TV Prefeitura ou TV Botucatu.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Educação - solicita-se que informe se os servidores municipais e os funcionários das empresas terceirizadas estão recebendo regularmente todos os Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) exigidos e adequados para cada função.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Educação - solicita-se que estude a possibilidade de manter na EMEF “Prof. Jonas Alves de Araújo”, no Conjunto Habitacional “Roque Ortiz Filho” (Comerciários II), as salas de sextas e sétimas séries no período matutino, conforme anseio dos pais e responsáveis dos alunos.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Apoio: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito - solicita-se estudo técnico e a viabilidade para implantação de "Ecopontos Verdes", locais adequados para o descarte de resíduos provenientes de podas, folhas e restos de jardinagem, contribuindo com a sustentabilidade e a qualidade de vida da população.

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

A Favor: 10

Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Secretária de Turismo - solicita-se a instalação de placas Informativas para acesso ao bairro Piapara.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar vistoria técnica na “Praça do Poeta”, localizada na confluência das Ruas Mirabeau Camargo Pacheco, Benedito Firmino de Oliveira e Professor Sólon Pael Caldeira, para avaliar a possibilidade de substituir por lâmpadas de Led a iluminação atualmente utilizada e executar a poda adequada das árvores.

Autor: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se a elaboração de um cronograma emergencial para a implantação imediata de galerias de águas pluviais eficientes em toda extensão da Rua Lourenço Carmelo, no Jardim Flamboyant, bem como informar o prazo estimado para a execução da obra.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se elaborar um cronograma atualizado das obras previstas, que serão realizadas no município, referentes aos recursos do PAC Drenagem assinado em 2025.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se que realize a instalação de sanitários públicos, masculino e feminino, na Avenida Universitária, nas proximidades da nova portaria da Fazenda Lageado, localizada no bairro Altos do Paraíso.

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito - solicita-se estudos para implementar um incentivo adicional para o pagamento do IPTU em cota única.

Autor: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura, Secretário de Habitação e Urbanismo e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se que realizem estudos de mobilidade urbana com a finalidade de proceder com a abertura da rua projetada já denominada de Aquilino Nogueira Cesar, entre a Rua dos Costas e a Rua Coronel Fonseca, na Vila Aparecida, com a pavimentação e construção das guias, sarjetas e passeio público.

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Prefeito, Superintendente de Ações e Planejamento Estratégico e Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizarem estudos para aumentar a altura do muro de arrimo de “gabiões” na curva que antecede a segunda ponte da avenida Paula Viera, evitando possíveis alagamentos das residências no local e, ainda, caso os estudos apontem risco iminente, solicita-se também a execução de obra emergencial preventiva neste trecho.

Autor: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

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Ementa: Moção de Aplausos ao Presidente, a Vice-presidente e a Primeira -Secretária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Botucatu, pela articulação e parceria com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo na realização de capacitação voltada ao Terceiro Setor, realizada em 2 de outubro de 2025.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Aplausos ao senhor José Tadeu Reis Martins, dono da Loja "Pezinho", em reconhecimento e gratidão pelos relevantes serviços prestados à comunidade, e por seu exemplo como cidadão íntegro e comprometido com o bem comum.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Congratulações, para a atleta botucatuense Ana Laura Savini, reconhecimento ao seu brilhante desempenho esportivo no hipismo, dedicação exemplar e por representar com honra o nome de nossa cidade no cenário nacional e internacional.

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Aplausos às organizadoras da IV Conferência Municipal de Políticas para Mulheres, realizada entre os dias 14 e 18 de julho de 2025.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 10

Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se implantar um dispositivo redutor de velocidade do tipo lombada na Rua João de Souza, em frente aos números 421 e 409, no Residencial Arlindo Durante.

Autor: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar canaleta de drenagem de águas pluviais na Rua Reverendo Humberto Barbosa próximo ao número 461, esquina com a Rua Afonso Fernandes Martins.

Autor: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviço - indica-se a necessidade efetuar a retirada dos galhos de árvores acumulados na Rua Afonso Fernandes Martins, próximo ao número 258, na Vila Operária.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

A Favor: 10

Ementa: Dispõe sobre a responsabilidade pelo derramamento de materiais em vias públicas no âmbito do Município de Botucatu, estabelece penalidades e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

A Favor (10): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Contra (1): ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Ementa: Dispõe sobre a venda de Imóvel de propriedade do Município de Botucatu.

Autor: Prefeito Municipal

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor (10): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Ementa: Autoriza o BOTUPREV - Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu a adquirir o imóvel que especifica.

Autor: Prefeito Municipal

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor (10): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 320, de 26 de março de 2002, que institui a "Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança.

Autor: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor (10): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)