Documentos - Parecer Nº 384/2025
Data: 14/10/2025
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2025 - Concede o “Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora “Lydia Salvatore Schincariol” a alunos, professores e escolas da rede pública de ensino.
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| siscam_parecer_n_454_2024_parecer_2024nycvdjne | .doc | 55 KB | 14/10/2025 | 15:04:58 | |
| Documento Assinado | 429,91 KB | 16/10/2025 | 08:10:48 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2025 | 01/10/2025 |
Concede o “Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora “Lydia Salvatore Schincariol” a alunos, professores e escolas da rede pública de ensino. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 |
