Documentos - Ordem do dia Nº 36/2025
Reunião: Sessão Ordinária Nº 36/2025
Subtipo: Sessão
Data: 20/10/2025
Ementa: ordem do dia - 20.10.2025
Observações: ordem do dia - 20.10.2025
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Ordem_do_dia | .docx | 41,1 KB | 17/10/2025 | 09:36:45 | |
| Ordem_do_dia | 114,96 KB | 17/10/2025 | 10:25:27 |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 82/2025 | 11/09/2025 |
Institui o Programa Adote uma Praça no Município de Botucatu-SP e dá outras providências Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Nº 83/2025 | 11/09/2025 |
Dispõe sobre medidas permanentes de prevenção contra as arboviroses e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Nº 85/2025 | 12/09/2025 |
Define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da política de educação integral nas escolas da rede municipal de ensino de Botucatu e estabelece outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Nº 89/2025 | 17/09/2025 |
Obriga os estabelecimentos que comercializam produtos fumígeros derivados do tabaco a divulgarem a existência de tratamento gratuito ao tabagismo pelo Sistema Único de Saúde. Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 | 08/09/2025 |
Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 406, de 22 de agosto 2023, que institui o “Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora Lydia Salvatore Schincariol". Autor: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026) |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2025 | 01/10/2025 |
Concede o “Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora “Lydia Salvatore Schincariol” a alunos, professores e escolas da rede pública de ensino. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
