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Documentos - Ordem do dia Nº 36/2025


Subtipo: Sessão

Data: 20/10/2025

Ementa: ordem do dia - 20.10.2025

Observações: ordem do dia - 20.10.2025

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Ordem_do_dia .docx 41,1 KB 17/10/2025 09:36:45
Ordem_do_dia .pdf 114,96 KB 17/10/2025 10:25:27

Ordem do dia


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 82/2025 11/09/2025

Institui o Programa Adote uma Praça no Município de Botucatu-SP e dá outras providências

Autor: Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 83/2025 11/09/2025

Dispõe sobre medidas permanentes de prevenção contra as arboviroses e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 85/2025 12/09/2025

Define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da política de educação integral nas escolas da rede municipal de ensino de Botucatu e estabelece outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 89/2025 17/09/2025

Obriga os estabelecimentos que comercializam produtos fumígeros derivados do tabaco a divulgarem a existência de tratamento gratuito ao tabagismo pelo Sistema Único de Saúde.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 08/09/2025

Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 406, de 22 de agosto 2023, que institui o “Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora Lydia Salvatore Schincariol".

Autor: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)

Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2025 01/10/2025

Concede o “Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora “Lydia Salvatore Schincariol” a alunos, professores e escolas da rede pública de ensino.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)