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Documentos - Projeto de Lei Nº 82/2025


Subtipo: Executivo

Data: 11/09/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Institui o Programa Adote uma Praça no Município de Botucatu-SP e dá outras providências

Autor: Prefeito Municipal

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
PL 82 .docx 32,6 KB 11/09/2025 16:48:39
PL 82 .pdf 109,79 KB 11/09/2025 16:48:58

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 11/09/2025 16:59:28

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 24/09/2025

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 336/2025

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)

Data/Hora do envio: 24/09/2025 10:05:56 - Prazo: 09/10/2025

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 30/09/2025

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 355/2025

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026)

Data/Hora do envio: 03/10/2025 13:20:41

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 03/10/2025

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 370/2025

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 20/10/2025 10:27:40

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 20/10/2025

Resultado: Aprovado

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 21/10/2025 08:42:56 - Prazo: 11/11/2025

Objetivo: Encaminha

Data/Hora da resposta: 22/10/2025 13:56:16

Resultado: PROMULGADA

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7174/2025, Resposta Nº 815/2025

8

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Alexandre Domingues Pereira de Souza

Data/Hora do envio: 22/10/2025 13:56:16

Observações do envio: LEI

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Projeto de Lei Nº 82/2025 11/09/2025

Institui o Programa Adote uma Praça no Município de Botucatu-SP e dá outras providências

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Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Parecer Nº 370/2025 03/10/2025

Parecer ao Projeto de Lei Nº 82/2025 - Institui o Programa Adote uma Praça no Município de Botucatu-SP e dá outras providências

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Autógrafo Nº 7174/2025 21/10/2025

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Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Lei Ordinária Nº 6813/2025 21/10/2025

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Resposta


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 815/2025 22/10/2025

LEI

Autor: Poder executivo – Expediente

7 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente

Ordem do dia


Documento Data Ementa Arquivos
Ordem do dia Nº 36/2025 20/10/2025

ordem do dia - 20.10.2025

Votações


Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 36/2025 Nominal Discussão e Votação Aprovado

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor (10): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)