Documentos - Ordem do dia Nº 20/2025
Reunião: Sessão Extraordinária Nº 20/2025
Subtipo: Sessão
Data: 22/10/2025
Ementa: convocação extraordinária - 22.10.2025
Observações: Convocação Extraordinária - 22.10.2025
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Convocacao | .docx | 41,24 KB | 20/10/2025 | 08:50:46 | |
| Documento Assinado | 295,56 KB | 20/10/2025 | 09:05:27 |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 31/2025 | 17/10/2025 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$ 3.400.894,05 (três milhões, quatrocentos mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinco centavos), para o Gabinete do Prefeito, Secretarias de Habitação e Urbanismo, Desenvolvimento Econômico, Governo e Relações Institucionais, Administração, Fazenda, Comunicação, Turismo, Meio Ambiente e Agricultura. Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 32/2025 | 17/10/2025 |
Altera os artigos 38 e 40 da Lei Complementar nº 1.413/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026. Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Nº 98/2025 | 17/10/2025 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 3.400.894,05 (três milhões, quatrocentos mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinco centavos), para o Gabinete do Prefeito, Secretarias de Habitação e Urbanismo, Desenvolvimento Econômico, Governo e Relações Institucionais, Administração, Fazenda, Comunicação, Turismo, Meio Ambiente e Agricultura. Autor: Prefeito Municipal |