Documentos - Projeto de Lei Nº 98/2025
Subtipo: Executivo
Data: 17/10/2025
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 3.400.894,05 (três milhões, quatrocentos mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinco centavos), para o Gabinete do Prefeito, Secretarias de Habitação e Urbanismo, Desenvolvimento Econômico, Governo e Relações Institucionais, Administração, Fazenda, Comunicação, Turismo, Meio Ambiente e Agricultura.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL 98 2025 | .doc | 87,5 KB | 17/10/2025 | 15:43:13 | |
| PL 98 2025 | 189,39 KB | 17/10/2025 | 15:44:16 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 17/10/2025 15:44:37
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 20/10/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 388/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026)
Data/Hora do envio: 20/10/2025 11:17:05
Objetivo: Encaminha
Observações do envio: despacho conjunto
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 20/10/2025 15:06:33 - Prazo: 26/10/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 20/10/2025
Resultado: Parecer
Observações da resposta: conjunto
Documentos vinculados: Parecer Nº 393/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026)
Data/Hora do envio: 20/10/2025 11:17:53 - Prazo: 26/10/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 20/10/2025
Resultado: Parecer
Observações da resposta: conjunto
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 22/10/2025 11:18:20
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 22/10/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 22/10/2025 10:46:35 - Prazo: 12/11/2025
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 24/10/2025 09:38:27
Resultado: PROMULGADA
Observações da resposta: Lei
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7179/2025, Resposta Nº 816/2025
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Alexandre Domingues Pereira de Souza
Data/Hora do envio: 24/10/2025 09:38:27
Observações do envio: Lei
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 98/2025 | 17/10/2025 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 3.400.894,05 (três milhões, quatrocentos mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinco centavos), para o Gabinete do Prefeito, Secretarias de Habitação e Urbanismo, Desenvolvimento Econômico, Governo e Relações Institucionais, Administração, Fazenda, Comunicação, Turismo, Meio Ambiente e Agricultura. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 388/2025 | 20/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 3.400.894,05 (três milhões, quatrocentos mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinco centavos), para o Gabinete do Prefeito, Secretarias de Habitação e Urbanismo, Desenvolvimento Econômico, Governo e Relações Institucionais, Administração, Fazenda, Comunicação, Turismo, Meio Ambiente e Agricultura. Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 393/2025 | 20/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 3.400.894,05 (três milhões, quatrocentos mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinco centavos), para o Gabinete do Prefeito, Secretarias de Habitação e Urbanismo, Desenvolvimento Econômico, Governo e Relações Institucionais, Administração, Fazenda, Comunicação, Turismo, Meio Ambiente e Agricultura. Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO) |
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| Autógrafo Nº 7179/2025 | 22/10/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 98/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 3.400.894,05 (três milhões, quatrocentos mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinco centavos), para o Gabinete do Prefeito, Secretarias de Habitação e Urbanismo, Desenvolvimento Econômico, Governo e Relações Institucionais, Administração, Fazenda, Comunicação, Turismo, Meio Ambiente e Agricultura. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6815/2025 | 22/10/2025 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 3.400.894,05 (três milhões, quatrocentos mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinco centavos), para o Gabinete do Prefeito, Secretarias de Habitação e Urbanismo, Desenvolvimento Econômico, Governo e Relações Institucionais, Administração, Fazenda, Comunicação, Turismo, Meio Ambiente e Agricultura. |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 816/2025 | 24/10/2025 |
lei Autor: Poder executivo – Expediente |
7 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
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| Ordem do dia Nº 20/2025 | 22/10/2025 |
convocação extraordinária - 22.10.2025 |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 20/2025 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (11): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO) |
