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Documentos - Ordem do dia Nº 20/2025


Subtipo: Sessão

Data: 22/10/2025

Ementa: convocação extraordinária - 22.10.2025

Observações: Convocação Extraordinária - 22.10.2025

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Convocacao .docx 41,24 KB 20/10/2025 08:50:46
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Ordem do dia


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 31/2025 17/10/2025

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$ 3.400.894,05 (três milhões, quatrocentos mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinco centavos), para o Gabinete do Prefeito, Secretarias de Habitação e Urbanismo, Desenvolvimento Econômico, Governo e Relações Institucionais, Administração, Fazenda, Comunicação, Turismo, Meio Ambiente e Agricultura.

Autor: Prefeito Municipal

Projeto de Lei Complementar Nº 32/2025 17/10/2025

Altera os artigos 38 e 40 da Lei Complementar nº 1.413/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026.

Autor: Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 98/2025 17/10/2025

Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 3.400.894,05 (três milhões, quatrocentos mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinco centavos), para o Gabinete do Prefeito, Secretarias de Habitação e Urbanismo, Desenvolvimento Econômico, Governo e Relações Institucionais, Administração, Fazenda, Comunicação, Turismo, Meio Ambiente e Agricultura.

Autor: Prefeito Municipal