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Documentos - Parecer Nº 389/2025

Data: 20/10/2025

Regime: Urgente

Situação: Favorável

Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$ 3.400.894,05 (três milhões, quatrocentos mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinco centavos), para o Gabinete do Prefeito, Secretarias de Habitação e Urbanismo, Desenvolvimento Econômico, Governo e Relações Institucionais, Administração, Fazenda, Comunicação, Turismo, Meio Ambiente e Agricultura.

Autor: Paulo Antonio Coradi Filho

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
altera PPA 2022 A 2025 e LDO 2025 - secretarias educação, adm, fazenda. meio ambiente - cred suplementar - excesso de arreacadação e anul parcial - comissoes educação cultura e turismo e orçamento .doc 76 KB 20/10/2025 10:49:49
altera PPA 2022 A 2025 e LDO 2025 - secretarias educação, adm, fazenda. meio ambiente - cred suplementar - excesso de arreacadação e anul parcial - comissoes educação cultura e turismo e orçamento .pdf 324,75 KB 20/10/2025 12:30:21

Respondido

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 31/2025 17/10/2025

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$ 3.400.894,05 (três milhões, quatrocentos mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinco centavos), para o Gabinete do Prefeito, Secretarias de Habitação e Urbanismo, Desenvolvimento Econômico, Governo e Relações Institucionais, Administração, Fazenda, Comunicação, Turismo, Meio Ambiente e Agricultura.

Autor: Prefeito Municipal

1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa
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