Documentos - Parecer Nº 392/2025
Data: 20/10/2025
Regime: Urgente
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2025 - Altera os artigos 38 e 40 da Lei Complementar nº 1.413/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026.
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Parecer conjunto PLC 32 | .doc | 57 KB | 20/10/2025 | 15:05:03 | |
| Documento Assinado | 757,69 KB | 20/10/2025 | 19:25:38 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 32/2025 | 17/10/2025 |
Altera os artigos 38 e 40 da Lei Complementar nº 1.413/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026. Autor: Prefeito Municipal |
4 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 |
