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Documentos - Parecer Nº 395/2025

Data: 21/10/2025

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025 - Concede o Diploma "Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos.

Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Documento Assinado .pdf 430,27 KB 22/10/2025 22:06:53
Parecer CCJ PDL 18 .doc 55 KB 21/10/2025 16:33:22

Respondido

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025 01/10/2025

Concede o Diploma "Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026
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