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Documentos - Parecer Nº 1/2025


Data: 30/10/2025

Regime: Ordinário

Situação: Inconstitucional

Ementa: Parecer à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 85/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 85/2025 - Define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da política de educação integral nas escolas da rede municipal de ensino de Botucatu e estabelece outras providências.

Autor: Paulo Antonio Coradi Filho

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
parecer .docx 21,96 KB 29/10/2025 20:13:04

Resposta


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Emenda Nº 2/2025 29/10/2025

Emenda ao Projeto de Lei Nº 85/2025 - Define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da política de educação integral nas escolas da rede municipal de ensino de Botucatu e estabelece outras providências.

Autor: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Respondido


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Emenda Nº 2/2025 29/10/2025

Emenda ao Projeto de Lei Nº 85/2025 - Define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da política de educação integral nas escolas da rede municipal de ensino de Botucatu e estabelece outras providências.

Autor: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa