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Documentos - Resposta Nº 1/2025


Data: 04/11/2025

Ementa: RESPOSTA

Autor: Poder executivo – Institucional

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .pdf 558,58 KB 04/11/2025 14:14:00

Respondido


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Requerimento Nº 886/2025 20/10/2025

Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se a possibilidade de realizar o georreferenciamento das áreas delimitadas que possuem gabarito de altura, constantes na Lei nº 6.336/2022, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do solo no município de Botucatu, bem como que, em relação aos lotes que sofreram delimitação de gabarito, verificar a possibilidade de redirecionamento, sem prejudicar os limites impostos pela Legislação.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional