Documentos - Lei Ordinária Nº 6842/2025
Data: 19/12/2025
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 5.400.000,00 (cinco milhões e quatrocentos mil reais), para a Secretaria de Saúde.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| 6842 | 1,41 MB | 06/01/2026 | 09:20:01 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 509/2025 ao Projeto de Lei Nº 129/2025 | 18/12/2025 |
Parecer Conjunto Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2025-2026 (CSBEP 2025-2026), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS) |
5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 | |
| Projeto de Lei Nº 129/2025 | 11/12/2025 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 5.400.000,00 (cinco milhões e quatrocentos mil reais), para a Secretaria de Saúde. Autoria: Prefeito Municipal |
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| Lei Ordinária Nº 6842/2025 | 19/12/2025 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 5.400.000,00 (cinco milhões e quatrocentos mil reais), para a Secretaria de Saúde. |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Discussão | Arquivos |
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| Ordem do dia Nº 51/2025 | 17/12/2025 |
Convocação Extraordinária 19.12.2025 Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Discussão e Votação |
