Documentos - Lei Ordinária Nº 6844/2025
Data: 19/12/2025
Situação: EM VIGOR
Ementa: Declara de Utilidade Pública a "Associação Consolidando o Amor".
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| 6844 | 221,05 KB | 06/01/2026 | 09:25:35 |
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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Parecer CCJ Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN) |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 | |
| Parecer Nº 484/2025 | 10/12/2025 |
Parecer Obras Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
6 - De Divisão Legislativa para Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 | |
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7 - De Divisão Legislativa para Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 | |
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9 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente | |
| Projeto de Lei Nº 117/2025 | 24/11/2025 |
Declara de Utilidade Pública a "Associação Consolidando o Amor". Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6844/2025 | 19/12/2025 |
Declara de Utilidade Pública a "Associação Consolidando o Amor". |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
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| Ordem do dia Nº 49/2025 | 15/12/2025 |
Ordem do Dia |
Discussão e Votação |
