Documentos - Lei Ordinária Nº 6908/2026
Data: 02/06/2026
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei n.º 6.850/25 (LOA/2026) - R$2.000.000,00 (dois milhões de reais), para a Secretaria de Saúde.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 6908 | 352,13 KB | 10/06/2026 | 14:22:50 |
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Parecer Conjunto CCJ, Saúde e Orçamento PL 72 2026 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2025-2026 (CSBEP 2025-2026), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 | |
| Parecer Nº 244/2026 ao Projeto de Lei Nº 72/2026 | 01/06/2026 |
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1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa | |
| Autógrafo Nº 7292/2026 ao Projeto de Lei Nº 72/2026 | 02/06/2026 |
Autógrafo PL 72 2026 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
9 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente | |
| Lei Ordinária Nº 6908/2026 | 02/06/2026 |
Dispõe sobre alteração da Lei n.º 6.850/25 (LOA/2026) - R$2.000.000,00 (dois milhões de reais), para a Secretaria de Saúde. |
10 - De Poder executivo – Expediente para Adriana Cristina de Oliveira Magalhães | |
| Projeto de Lei Nº 72/2026 | 28/05/2026 |
Dispõe sobre alteração da Lei n.º 6.850/25 (LOA/2026) - R$2.000.000,00 (dois milhões de reais), para a Secretaria de Saúde. Autor: Prefeito Municipal |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Discussão | Arquivos |
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| Ordem do dia Nº 30/2026 | 01/06/2026 |
convocação sessão extraordinária 1.6.2026 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Discussão e Votação |