Documentos - Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2026
Subtipo: Mesa
Data: 15/06/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Situação: TRAMITANDO
Ementa: Concede a “Medalha Dante Trevisani” a motoristas e cobradores.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo 6_ 2026 | 607,16 KB | 15/06/2026 | 15:13:02 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 15/06/2026 18:05:00
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 18/06/2026 14:47:00 - Prazo: 03/07/2026
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data do envio: 22/06/2026
Objetivo: deliberação
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 273/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2026 | 18/06/2026 |
parecer jurídico Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
|
| Parecer Nº 276/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2026 | 18/06/2026 |
Parecer CCJ PDL n°6/2026 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS) |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 36/2026 | 22/06/2026 |
Ordem do Dia 22.6.2026 |
Discussão e Votação |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 36/2026 | 22/06/2026 |
Ordem do Dia 22.6.2026 |
Discussão e Votação |
