Documentos - Projeto de Lei Nº 21/2001
Subtipo: Legislativo
Data: 05/04/2001
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Institui o programa de renda Mínima no Município de Botucatu"
Autoria: LUIZ CARLOS BENTIVENHA (CAIO BENTIVENHA), GERAL VIEIRA
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 24 KB | 12/06/2001 | 18:42:04 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 10/04/2001
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 10/04/2001
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Remetente: COMISSAO JUSTICA
Destinatário: COMISSAO JUSTICA
Data do envio: 23/04/2001 - Prazo: 07/05/2001
Observações do envio: COMISSÃO JUSTIÇA
Data da resposta: 30/04/2001
Observações da resposta: FAVORÁVEL
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| Projeto de Lei Nº 21/2001 | 05/04/2001 |
Institui o programa de renda Mínima no Município de Botucatu" Autoria: LUIZ CARLOS BENTIVENHA (CAIO BENTIVENHA), GERAL VIEIRA |
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| Autógrafo | 05/04/2001 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 21/2001 - Institui o programa de renda Mínima no Município de Botucatu" |
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| Lei Ordinária Nº 4170/2001 | 03/09/2001 |
Institui o programa de renda Mínima no Município de Botucatu" |