Documentos - Projeto de Lei Nº 10/2003
Subtipo: Executivo
Data: 19/02/2003
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: "Institui o Conselho Técnico de Trânsito e Transportes e dá outras providências".
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 32 KB | 02/10/2003 | 12:43:26 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 10/2003 | 19/02/2003 |
"Institui o Conselho Técnico de Trânsito e Transportes e dá outras providências". Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 3645/2003 | 07/03/2003 |
Autógrafo Nº 3645/2003 ao Projeto de Lei Nº 10/2003 - "Institui o Conselho Técnico de Trânsito e Transportes e dá outras providências". |
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| Lei Ordinária Nº 4364/2003 | 10/03/2003 |
"Institui o Conselho Técnico de Trânsito e Transportes e dá outras providências". - REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR 782 DE 10/8/2010 |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2907/1989 | 19/10/1989 |
Fica criado o CONSELHO DE TRANSPORTE PÚBLICO - C.T.P., órgão consultivo e de assessoramento da prefeitura Municipal de Botucatu, em questões referentes ao transporte público nos limites do município. |
Citada | |
| Lei Ordinária Nº 3048/1990 | 13/11/1990 |
Dispõe sobre alteração da Lei 2907, de 19 de outubro de 1989, que cria o Conselho de Transporte Público - C.T.P. |
Citada |
