Documentos - Projeto de Lei Nº 117/2003
Subtipo: Legislativo
Data: 13/10/2003
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro, da Canção Oficial do Município e hasteamento da Bandeira do Município nos estabelecimentos de ensino de Botucatu.
Autoria: VEREADORES CALDAS, ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 22,5 KB | 11/05/2005 | 14:07:24 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 14/10/2003 - Prazo: 17/10/2003
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 14/10/2003
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 20/10/2003 - Prazo: 04/11/2003
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 05/11/2003
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 117/2003 | 13/10/2003 |
Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro, da Canção Oficial do Município e hasteamento da Bandeira do Município nos estabelecimentos de ensino de Botucatu. Autoria: VEREADORES CALDAS, ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) |
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| Autógrafo Nº 117/2003 | 13/10/2003 |
Autógrafo Nº 117/2003 ao Projeto de Lei Nº 117/2003 - Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro, da Canção Oficial do Município e hasteamento da Bandeira do Município nos estabelecimentos de ensino de Botucatu. |
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| Parecer | 05/11/2003 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 4489/2004 | 05/01/2004 |
Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro, da Canção Oficial do Município e hasteamento da Bandeira do Município nos estabelecimentos de ensino de Botucatu. |