Documentos - Projeto de Lei Nº 7/2004
Subtipo: Legislativo
Data: 04/02/2004
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Determina a existência de espaços de lazer para idosos nas praças públicas.
Autoria: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI), ADEMIR LOPES DIONÍSIO (DIMAS), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 25,5 KB | 04/02/2004 | 17:14:42 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 10/02/2004 - Prazo: 13/02/2004
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 11/02/2004
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 25/02/2004 - Prazo: 11/03/2004
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 26/02/2004
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE SAUDE
Destinatário: COMISSAO DE SAUDE
Data do envio: 12/03/2004 - Prazo: 27/03/2004
Observações do envio: COMISSÃO DE SAÚDE
Data da resposta: 23/03/2004
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 26/04/2004
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 7/2004 | 04/02/2004 |
Autógrafo Nº 7/2004 ao Projeto de Lei Nº 7/2004 - Determina a existência de espaços de lazer para idosos nas praças públicas. |
|
| Projeto de Lei Nº 7/2004 | 04/02/2004 |
Determina a existência de espaços de lazer para idosos nas praças públicas. Autoria: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI), ADEMIR LOPES DIONÍSIO (DIMAS), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
|
| Parecer | 26/02/2004 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
|
| Parecer | 23/03/2004 |
COMISSÃO DE SAÚDE - FAVORÁVEL |
|
| Lei Ordinária Nº 4543/2004 | 19/05/2004 |
Determina a existência de espaços de lazer para idosos nas praças públicas. |
