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Documentos - Projeto de Lei Nº 90/2004


Subtipo: Executivo

Data: 23/06/2004

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Educação, Objetivando o transporte de alunos.

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 30,5 KB 01/07/2004 13:05:26

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 23/06/2004 - Prazo: 26/06/2004

Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA

Data da resposta: 24/06/2004

Observações da resposta: FAVORÁVEL

2

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 30/06/2004

Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Observações da resposta: APROVADO

3

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 01/07/2004 - Prazo: 21/07/2004

Observações do envio: PREFEITURA (AUT. 3917)

Observações da resposta: LEI SANCIONADA

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 90/2004 23/06/2004

Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Educação, Objetivando o transporte de alunos.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 90/2004 23/06/2004

Autógrafo Nº 90/2004 ao Projeto de Lei Nº 90/2004 - Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Educação, Objetivando o transporte de alunos.

Lei Ordinária Nº 4575/2004 01/07/2004

Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Educação, Objetivando o transporte de alunos.