Documentos - Projeto de Lei Nº 98/2004
Subtipo: Legislativo
Data: 30/06/2004
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Fica declarada de Utilidade Pública a APA - "ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE BOTUCATU", com sede no município de Botucatu.
Autor: NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 25 KB | 05/07/2004 | 12:55:34 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 03/08/2004 - Prazo: 06/08/2004
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 03/08/2004
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 05/08/2004 - Prazo: 20/08/2004
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 10/08/2004
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 16/08/2004
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 18/08/2004 - Prazo: 10/09/2004
Observações do envio: PREFEITURA (AUT. 3927)
Observações da resposta: LEI SANCIONADA
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 98/2004 | 30/06/2004 |
Fica declarada de Utilidade Pública a APA - "ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE BOTUCATU", com sede no município de Botucatu. Autor: NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI) |
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| Autógrafo | 30/06/2004 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 98/2004 - Fica declarada de Utilidade Pública a APA - "ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE BOTUCATU", com sede no município de Botucatu. |
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| Parecer | 10/08/2004 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 4591/2004 | 08/09/2004 |
Fica declarada de Utilidade Pública a APA - "ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE BOTUCATU", com sede no município de Botucatu. |
