Documentos - Projeto de Lei Nº 107/2004
Subtipo: Legislativo
Data: 23/08/2004
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Denomina de "José Antônio Leite", a Rua 03, localizada no Conjunto Habitacional "José Antonio Lungo" (Brancão), bem como todo e qualquer prolongamento.
Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 31 KB | 23/08/2004 | 19:56:08 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 24/08/2004 - Prazo: 27/08/2004
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 24/08/2004
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 25/08/2004 - Prazo: 09/09/2004
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 25/08/2004
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 30/08/2004
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 31/08/2004 - Prazo: 23/09/2004
Observações do envio: PREFEITURA (AUT. 3935)
Data da resposta: 08/10/2004
Observações da resposta: LEI SANCIONADA
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 107/2004 | 23/08/2004 |
Denomina de "José Antônio Leite", a Rua 03, localizada no Conjunto Habitacional "José Antonio Lungo" (Brancão), bem como todo e qualquer prolongamento. Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
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| Autógrafo | 23/08/2004 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 107/2004 - Denomina de "José Antônio Leite", a Rua 03, localizada no Conjunto Habitacional "José Antonio Lungo" (Brancão), bem como todo e qualquer prolongamento. |
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| Parecer | 25/08/2004 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 4594/2004 | 23/09/2004 |
Denomina de "José Antônio Leite", a Rua 03, localizada no Conjunto Habitacional "José Antonio Lungo" (Brancão), bem como todo e qualquer prolongamento. |