Completo

Documentos - Projeto de Lei Nº 123/2004


Subtipo: Executivo

Data: 25/11/2004

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: "Estabelece normas e padrões de funcionamento para instituições de longa permanência, classificação segundo as modalidades e as competências institucionais".

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 37,5 KB 14/12/2004 10:58:08

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 123/2004 25/11/2004

"Estabelece normas e padrões de funcionamento para instituições de longa permanência, classificação segundo as modalidades e as competências institucionais".

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 123/2004 25/11/2004

Autógrafo Nº 123/2004 ao Projeto de Lei Nº 123/2004 - "Estabelece normas e padrões de funcionamento para instituições de longa permanência, classificação segundo as modalidades e as competências institucionais".

Emenda Nº 1/2004 13/12/2004

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 123/2004 - "Estabelece normas e padrões de funcionamento para instituições de longa permanência, classificação segundo as modalidades e as competências institucionais".

Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO)

Lei Ordinária Nº 4626/2005 05/01/2005

Estabelece normas e padrões de funcionamento para instituições de longa permanência, classificação segundo as modalidades e as competências institucionais.(idosos)